O prêmio se deve a uma sinalização de preocupação por parte do Ministério Público
Projeto do MPF foi vencedor na categoria Diminuição da Criminalidade e Corrupção.
Criado para fortalecer o combate ao trabalho escravo, o projeto “Ministério Público Federal contra a escravidão contemporânea” ficou em primeiro lugar na 2ª edição do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria Diminuição da Criminalidade e Corrupção. A divulgação ocorreu na terça-feira, 21 de outubro, durante o 5º Congresso Brasileiro de Gestão, realizado pelo CNMP.
A iniciativa prevê o estabelecimento de políticas de atuação e uma maior eficiência no combate à escravidão, além de uma melhoria do relacionamento com a sociedade. A coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Escravidão Contemporânea, procuradora da República Maria Clara Noleto, explica que o projeto começou com a criação do GT pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que atua na temática criminal. “Desde então, estamos conseguindo muita coisa. O prêmio se deve a uma sinalização de preocupação por parte do Ministério Público com o tema”, destaca.
Ela lembra, ainda, uma série de ações que o MPF realizou e que teriam contribuído para a premiação. “Em um ano e meio já realizamos adequações no Sistema Único para a coleta de dados, conseguimos a participação de procuradores em grupos móveis de combate à escravidão, aprovamos a priorização do julgamento de crimes relacionados à escravidão contemporânea no Plano Estratégico do Conselho da Justiça Federal, entre outros”, exemplifica.
Além disso, em janeiro de 2014, foi lançada a Campanha de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, com o objetivo de informar os cidadãos sobre a atuação do Ministério Público e orientá-los sobre como agir caso tenham conhecimento de alguma irregularidade. A partir de 2015, uma das ações prioritárias será a criação de um sistema de Business Intelligence para realizar um mapeamento da persecução penal, com dados sobre condenações e execução de penas relacionadas ao assunto.
Projetos vencedores – O programa “Ministério Público pela Educação (MPEduc)”, realizado pelo MPF em parceria com o Ministério Público dos Estados, ficou em segundo lugar na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. O objetivo desta iniciativa é acompanhar a prestação do serviço de educação na rede pública de ensino básico e buscar soluções para os problemas existentes na área. Desde o lançamento, em abril de 2014, foram visitadas mais de 360 escolas.
Na categoria Transformação Social outra iniciativa do MPF ficou em segundo lugar: o “MPF nas comunidades amazônicas”, desenvolvido para atender a uma demanda reprimida sobre questões indígenas, ambientais, fundiárias, criminais e de patrimônio público do Amazonas.
O projeto “Elaboração de material para facilitar a adequação das unidades às normas de acessibilidade” ficou em quarto lugar na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional. Já na categoria Tecnologia da Informação e Comunicação, dois projetos do MPF ficaram em terceiro e quarto lugar, respectivamente: “Desdobramento do Planejamento Estratégico Institucional (Depei)” e “Processo Eletrônico do MPF: da interoperabilidade com oito tribunais até a atuação ministerial via tablets”.
Prêmio – Ao todo, a edição deste ano teve 40 finalistas, selecionados entre 655 inscrições de projetos. O prêmio enquadrou as iniciativas em oito categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade e da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.